
O Instituto Nacional de Estatística, vulgo INE, publicou há poucos dias o seu relatório demográfico sobre Portugal, relativo a 2007.
Os "media" deram alguma relevância ao assunto mas, como hoje em dia a verdade se contabiliza ao minuto e o que é notícia agora, daqui a segundos passa a ser um dado histórico, o assunto morreu.
Houve quem se preocupasse, mas não certamente a classe política deste nosso país à beira mar plantado... A maioria porque nem sequer o percebeu, diga-se em abono da verdade; uma outra parte porque não é matéria que dê votos e, como tal, revela-se, pensam eles, de total desinteresse.
Na realidade o relatório revela dados preocupantes em diversos aspectos.
Pela primeira vez, em 2007, em Portugal, o saldo demográfico foi negativo ou seja, em 2007 morreram mais pessoas do que as que nasceram. Estamos perante uma situação de "recessão demográfica" que só tinha sido vivida em Portugal em 1918, com a catástrofe da epidemia da "gripe espanhola"...
Em 2007 Portugal só não ficou com redução real da população residente, devido aos imigrantes, cerca de 60.000 estrangeiros, principalmente provenientes do Brasil, da Roménia e da Ucrânia, que pediram autorização de residência.
Mas a questão tem outros contornos...
A taxa de fecundidade, em Portugal, em 2007 baixou para números assustadores...1.33, muito abaixo da taxa de 2.1 considerada o gradiente de substituição de gerações.
Deste modo Portugal está a transformar-se, cada vez mais, num país envelhecido e cada vez com menos jovens...
Acresce, ainda, o facto de que a esperança média de vida, em Portugal, tem vindo a aumentar, situando-se, em 2007, em 78.17...
Em termos genéricos,brutos, isto tudo significa que, em Portugal, cada vez se nasce menos e cada vez se vive mais...
O que deixa a situação financeira do País em níveis preocupantes, nomeadamente no que se refere à produtividade nacional e a questões como a Segurança Social e as reformas.
E a tendência da situação é para o agravamento...
Senão vejamos.
Em 2007 existem 26 idosos por cada 100 indivíduos em idade activa assim como 114 idosos por cada 100 jovens.
Segundo estes dados, as projecções avançam que a situação em 2050, ou seja, muito brevemente, a não se reverter a situação, será problemática, com cerca de 58 idosos por cada 100 indivíduos em idade activa e 243 idosos por cada 100 jovens.
A situação é grave e se hoje somos, já, um país envelhecido, tudo indica que em 2050 a situação tornar-se-à dramática.
Urge serem tomadas medidas sérias que passariam por campanhas de apoio à natalidade, eventualmente incluindo estímulos financeiros e outras medidas que passariam, por exemplo, pelo aumento da rede nacional de infantários estatais, pelo aumento dos descontos com as despesas de educação em sede de IRS, entre outras.
Mas outras medidas estruturais teriam que ser implementadas e que levassem, de forma directa ou indirecta, ao aumento da taxa de natalidade, como por exemplo a criação de creches nas grandes empresas, como medida de apoio às trabalhadoras-mãe, com eventual compensação para as próprias empresas, que poderia passar por incentivos fiscais aos empresários que adoptassem tais medidas....o que, de forma indirecta, aumentaria a taxa de emprego nacional e o quociente de descontos para a Segurança Social.
Poderia e deveria também ser reduzida a taxa do IVA nas fraldas e em outros produtos relacionados com a natalidade e os recém-nascidos.
Muito mais poderia e deveria ser feito, desde que os responsáveis políticos deste País tivessem vontade e sentido da responsabilidade mas, meus amigos, o País continua numa rota desenfreada e irresponsável no sentido do abismo e apetece dizer...o último a sair que apague a luz e feche a porta...
Falta, como diz o poeta, "cumprir Portugal"!