COMUNICADO DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE SEXOLOGIA CLÍNICA

Relativamente à questão do suposto "tratamento" para a homossexualidade, anexo o comunicado da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica

Comunicado

Tomada de Posição da Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica
Sobre Terapias para Mudar a Orientação Sexual

A Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica vem por este meio tomar uma posição pública face à
recente discussão decorrente da reportagem publicada no Jornal Público de 2/5/2009 acerca da utilização de
terapias de reorientação ou reconversão sexual.
Os estudos realizados em diversos campos, nomeadamente nos da História, Antropologia, Sociologia, Psicologia e
da própria Medicina revelam que qualquer associação da homossexualidade com patologia é desprovida de
sentido e desde 1973 que a Associação Americana de Psiquiatria, reconhecendo esta evidência, a retirou da sua
lista de doenças mentais e passou a condenar explicitamente qualquer tentativa daquilo a que alguns chamam
reorientação ou reconversão . Duas décadas mais tarde, em 1992, a Organização Mundial de Saúde assumiu a
mesma posição. Desta forma, a actual controvérsia parte de posições que contrariam claramente as directrizes da
mesma Organização.
Assim:
A orientação sexual não heterossexual não é uma doença, perturbação ou síndroma clínico (APA, 1973). Não faz,
portanto, sentido que técnicos de saúde mental usem para tratar a orientação sexual técnicas e procedimentos
terapêuticos que visam melhorar a vida das pessoas e não servir convicções pessoais de cariz moral. Acresce que a
utilização destes procedimentos indevidamente poderá agravar o sofrimento de quem procura ajuda por motivos
associados à orientação sexual (Sandfort 2003).
É verdade que a orientação sexual não heterossexual está muitas vezes associada a sofrimento psicológico,
exclusão social e familiar, bullying, efeitos da homofobia social, violência, discriminação profissional, heterossexismo
e homofobia internalizada. De resto, os efeitos da homofobia fazem-se sentir em diferentes momentos do ciclo de
vida e sobretudo nos períodos de transição psicológica e social, logo, de maior vulnerabilidade. Por isso mesmo,
promover a adequação e diminuir o sofrimento pessoais, caso existam, de quem apresenta uma orientação homo ou
bissexual, requer a mobilização de agentes educativos, cidadãos e técnicos para a luta por um sociedade mais
justa, não discriminatória e não homofóbica.
Em termos especificamente profissionais, os técnicos de saúde mental, quando procurados, podem recorrer aos
procedimento adequados para ajudar as pessoas não heterossexuais a aceitar de um modo pacífico a sua
orientação sexual e/ou mesmo a assumi-la. Importante é salientar que caso um profissional de saúde mental não se
sinta capacitado para intervir de acordo com as orientações clínicas e éticas internacionais, por dificuldades
pessoais em face da situação ou falta de formação adequada, é seu dever encaminhar quem o procura para os
serviços, técnicos ou associações que o podem fazer, sob pena de trair a confiança que em si foi depositada.

A Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica,