DE 1974 A 2008 - REALIDADES DE UM TRAJECTO

DE 1974 A 2008 – REALIDADES DE UM TRAJECTO! - I


Celebrou-se o 34º aniversário do 25 de Abril.
Desde então até hoje foi longo o trajecto percorrido mas é já possível efectuar uma análise desapaixonada e imparcial sobre os avanços e recuos ccconseguidos.
A Revolução dos Cravos constituiu, sem qualquer dúvida, uma forma de Portugal demonstrar ao Mundo que era possível concretizar uma revolução sem derramamento de sangue.
Quando os Capitães de Abril decidiram avançar, no intuito de substituir uma suposta Primavera Marcelista que tinha defraudado as expectativas e conseguir, em concreto, abrir a janela da Democracia em Portugal, fizeram-no de modo desorganizado, atabalhoado e inexperiente, que poderia ter tido consequências desastrosas para população e para o País. Na realidade, a intenção era meritória e implicava, acima de tudo, devolver ao Povo o direito à cidadania, em Democracia e em Liberdade. Conseguir reorganizar Portugal, interna e externamente, voltando a reposicioná-lo nos grandes palcos internacionais era a intenção subjacente.
Trinta e quatro anos passados, muito foi conseguido mas, acima de tudo, urge, cumprir-se Portugal.
Na Educação o parque nacional de equipamentos foi redimensionado, com a construção de nova salas e edifícios, e repensados os recursos e equipamentos existentes. Foram, ainda, efectuadas diversas reformas do ensino, nem sempre consequentes, quase sempre à imagem do nome e do perfil que, a cada momento comandava a Educação. É justo, todavia, dizer que, acima de tudo, foi repensada a forma de educar em Portugal tendo sido facilitado, ainda que de fora gradual, o acesso ao Ensino, nomeadamente ao ensino universitário. Mas todo este trajecto reformista, muitas vezes executado aos solavancos, implicou erros sérios e graves como foi a extinção do Ensino Comercial e Industrial. Supostamente efectuada sob o princípio de democratização das instituições e à luz da nivelização do processo de aprendizagem, levou a uma crise enorme nos recursos humanos em termos de serviços técnicos especializados disponibilizados à população, de consequências ainda hoje perceptíveis. O erro foi posteriormente colmatado, com a criação do Ensino Técnico-Profissional e, a nível superior, do Ensino Superior Politécnico. Mas várias foram as medidas, em termos organizacionais, que cedo se demonstraram erradas e desfasadas da realidade, nomeadamente a extinção das Direcções das Escolas e o desaparecimento, a nível liceal da figura do Reitor que era a cara de topo na pirâmide da hierarquia local, entre muitas outras. Ainda hoje se tentam equacionar novas formas e modelos para uma mesma realidade, nomeadamente a nível de estatuto e de funções. Mas, também hoje, ainda se continua a tentar executar uma consistente reforma do Estatuto da Carreira Docente, integrada e integradora.
No sector da Saúde foi criado, ainda que com erros, posteriormente corrigidos, o Sistema Nacional de Saúde que, equacionando a Saúde como tendencionalmente gratuita, tentou aproximar de forma real e coerente, os recursos e a população, principalmente os sectores mais desprotegidos e carenciados. Criaram-se novas unidades de saúde, mais próximas do cidadão e equiparam-se e modernizaram-se algumas das existentes tendo, outras, sido encerradas, por obsoletas. Assistiu-se, ainda, a uma reforma do conceito de acto de Cuidar e a um repensar da filosofia do acto médico renovando, inclusive, o conceito, a estrutura, o peso e a realidade das Misericórdias. Mas a prestação dos Cuidados de Saúde ainda necessita de um mais avançado e alargado processo de renovação, nomeadamente com a institucionalização, em definitivo, do conceito de Acto Médico e uma coerente e atenta divisão dos Cuidados de Saúde Públicos, versus Privados. Urge repensar o encerramento recente de diversos estabelecimentos de Saúde que, intempestivamente, deixaram os cidadãos órfãos de Cuidados Primários.
Mas também o País, em termos geo-estratégicos, necessitou de ser repensado, nomeadamente em termos de vias de comunicação. Rasgaram-se estradas e auto-estradas incluindo a modernização e conclusão da A1 de má memória, à época a única auto-estrada nacional. Basta recordar que uma viagem de carro do Porto ao Algarve implicava, na melhor das situações, um gasto de oito a dez horas. Construídas as mais diversas vias, não foi conseguido, todavia, concretizar o processo de Regionalização e assiste-se, ainda hoje, a uma enorme assimetria regional, com um fosso consistente entre as grandes cidades do litoral e as do interior, fazendo, ainda hoje, sentir a realidade asfixiante da interioridade e seus condicionantes. Ao redesenhar da rede viária nacional sucede, hoje, o equacionar da construção de um novo aeroporto para Lisboa e a entrada em funções do TGV e inerentes alterações.
Também nos media muito foi feito, com a liberalização da Informação e a entrega, a grupos privados, de novos sinais de emissão, provocando, assim, o nascimento das televisões privadas e extinguindo o monopólio estatal. Mesmo em termos de informação escrita muito foi feito, extinguindo alguns títulos e fazendo nascer outros, quer de âmbito generalista, quer em termos de informação sectorial especializada. Assistiu-se, inclusive, ao “boom” da informação de eventos e acontecimentos sociais.


DE 1974 A 2008 – REALIDADES DE UM TRAJECTO! - II


Mas com todo este processo de evolução também a Cultura e as suas mais diversas formas de manifestação se democratizaram e generalizaram, deixando de ser privilégio de um sector elitista da sociedade portuguesa e passando a ser, muitas vezes, manifestações de massas.
Mas o País ainda hoje se encontra, maioritariamente, refém de realidades próprias e maioritárias, como sendo o Fado e o Futebol que condicionam a forma de ser português.
Assistiu-se a uma democratização da Cultura, de que foi expoente máximo a construção do Centro Cultural de Belém.
Ainda em termos de comunicação, presenciou-se o explodir das telecomunicações, com a vulgarização das comunicações móveis e a democratização do uso do telemóvel, atirando para o passado remoto a dificuldade em encontrar um qualquer telefónico público que permitisse a realização de uma chamada telefónica urgente...desapareceu, inclusive, a personagem da telefonista, tão glosada em contexto de teatro de revista que, habitualmente autoritária, interrogava ríspida, sobre o destino da chamada telefónica.
Também o acesso à Justiça e, em última instância, aos Tribunais, se tornou mais célere ainda que não seja compreensível, nos dias de hoje, o tempo desmesurado que um qualquer processo demora a chegar à barra, a ser julgado e a ser proferida uma decisão. Creio ser este um dos sectores que necessita, de forma urgente, de uma profunda revisão.
A nível Económico alguns dos grandes grupos existentes foram redimensionados, outros mudaram de mãos e outros, ainda, foram extintos, sendo rapidamente substituídos por novos rostos, siglas e estruturas empresariais, em quantidade e qualidade. É, todavia, ainda maioritário, em Portugal, o sector das PME, por filosofia e tradição muito dependente das oscilações macro-económicas mundiais, o que representa um eterno risco de sustentatibilidade. A entrada da Moeda Única foi uma medida que condicionou, sobremaneira, a economia nacional e o futuro provará que a transição não foi efectuada da forma mais correcta, tendo provocado enormes e desajustados desequilíbrios.
Também o sector Agrícola foi remodelado, repensado e redimensionado, principalmente na sequência do processo de Adesão à União Europeia sendo, todavia, um dos sectores que, na actualidade, necessita de ser revisto, em alta, uma vez que os agricultores portugueses foram praticamente dizimados pelos ventos da modernidade e pelos fluxos de fundos europeus que, geradores de uma desadequada e perigosa euforia, proporcionaram diversos erros de percurso e estratégias, nem sempre concertadas e adequadas à realidade nacional.
Mas o sector das Pescas também se viu atingido pelas aragens da inovação e da modernidade, tendo sido abatida uma grande parte da Frota Pesqueira Nacional, talvez de forma impensada e intempestiva, deixando o sector, ainda hoje, a viver momentos de crise, de angústia e de desnorte.
Também as Forças Armadas, após o impulso ocasionado pela Revolução, tiveram que ser redimensionadas e repensadas, em termos de estratégia e de filosofia de funcionamento, tendo, inclusive, sido extinto o Serviço Militar Obrigatório, com o intuito de assim se concretizar uma adequada, consistente e consequente profissionalização das Forças Armadas. Basta recordar os tempos do Conselho da Revolução, das FAP, do PREC, momentos e circunstâncias de extraordinário risco para Portugal, na sequência da Primavera de Abril que, em diversas situações, conseguiram pôr em risco o trajecto nacional na senda da Democracia e da Liberdade.
Mas também em termos sociais e culturais se assistiu a uma reengenharia de comportamentos, um reposicionar da forma de ser e estar em Sociedade, na Cultura e, principalmente, na Família. São filhos de Abril o Planeamento Familiar, num primeiro momento e, mais recentemente, a Interrupção Voluntária da Gravidez. Mas são também filhos da Revolução o reposicionar concreto da Igreja Católica na realidade nacional, com todas as consequências advenientes. Também para este processo de reforma das mentalidades contribuiu o infeliz processo de Descolonização que, implicando o regresso a Portugal, na maior parte das vezes de forma injusta e indecorosa, de dezenas de milhares de portugueses, obrigou a um repensar da modernidade. Estes milhares de portugueses regressados do Ultramar, inundaram o Continente com novas, mais despreocupadas e descomplexadas formas de agir, de reagir, de interagir, de viver, de amar.
Também aqui foram necessárias mudanças drásticas, nomeadamente na forma de vivenciar as Sexualidades, de gerir os Afectos e de integrar as Emoções.
Os conceitos de Lar e de Família tiveram que ser renovados, repensados, actualizados e integrados, com o aparecimento das novas famílias, nomeadamente com a monoparentalidade e as homoparentalidades. Foi necessário aprender a olhar, de uma nova forma nova, para a Família mas, acima de tudo, foi preciso reciclar a forma de ser e estar, de agir, de reflectir, de pensar, mais livre, mais aberta, mais moderna, mais integradora, mais atenta e real, sem estar subjugada à tríade “Deus, Pátria e Família” que, durante muitos anos, norteou o modo de ser português. Também neste âmbito se assiste, ainda hoje, à incompreensível ausência da criação e institucionalização da Educação Sexual em Portugal, ainda na actualidade condicionada e subjugada aos poderes paralelos, não oficiais.
A Mulher deixou o avental na cozinha, saíu de casa, profissionalizou-se e tomou de assalto a Empresa, a Escola, a Universidade, a Banca, o Hospital e tal facto obrigou a um novo reposicionar na Modernidade, a uma nova forma de ser Português.
Trinta e quatro anos passaram!
Muito foi feito?
Sem qualquer dúvida!
Muitos erros se cometeram?
Realmente e, em alguns sectores, imperdoáveis e de consequências ainda hoje desastrosas e dificilmente avaliáveis de forma concreta e coerente.
Muito há para fazer?
Com efeito e, talvez, até, mais do que se pensa.
Na realidade...
Urge cumprir-se Portugal!

Manuel Damas in "O Primeiro de Janeiro" a 27/4/2008 e a 4/5/2008