sábado, 3 de fevereiro de 2007

HISTORIAL DA IVG...



Esta guerra, em torno da questão da IVG, não é nova em Portugal.

Começou em 1982 quando este assunto foi levantado na AR, pela mão do PCP.
Nessa altura, do lado do NÃO estiveram o PSD e o CDS.
Do lado do SIM estiveram os outros, com o acréscimo de Natália Correia, deputada eleita nas listas do PSD.
A 12/11/1982 o projecto do PCP era rejeitado com 127 votos contra.

Em 1984 o tema regressa à AR.
A partir desse ano a IVG pássa a ser permitida, até às 12 semanas, desde que medicamente comprovado o perigo de vida físico ou psíquico da mãe, ou no caso de ter sido resultado de violação.

Em 1994 o Código Penal Português pássa a contemplar a despenalização da IVG até às 16 semanas, quando existente malformação grave do feto.

Em 1997 a IVG regressa ao plenário, tendo sido chumbada a possibilidade do alargamento da IVG até às 16 semanas, assim como a possibilidade de mulheres toxicodependentes e mulheres portadoras do vírus HIV a efectuarem até às 22 semanas.
Apenas é aprovado o alargamento do prazo, até às 24 semanas, em caso de malformação grave do ferto.

Em 1998 é a altura do Referendo.
Verificam-se 68% de abstenções.
Entre os eleitores votantes o SIM contabiliza 49,09% e o NÃO 50,91%.

Em 2007 o assunto volta à ordem do dia, novamente na forma de Referendo.
Aguardam-se desenvolvimentos...

4 comentários:

Mize disse...

Um história com um final que vai continuar adiado. Vence o Sim. E depois? Pára o processo? Como vai ser? O que está a preparar o Governo em matérias legislativas para proteger a mulher? E educação sexual nas escolas? E preservativos nos centros de saúde e pilula gratuita? Nada????!!! Como vão os cenntros de saúde devidamente autorizados para a IVG funcionar? As consultas vão ter acompanhamento psicológico? Vai haver aconselhamento? Ou vai despenalizar e continuar tudo como estáva? Tenho algum receio que uma vez mais se esteja a rasurar problemas, apagando e escrevendo por cima e não a resolvê-los de raiz, como dita a lógica matemática. O aborto não é uma ilusão. O aborto é uma «equação» complicada.

Manuel Damas disse...

Maria José, eu sei que é uma equação muito complicada...
Quanto a resoluções, tudo está no segredo de quem nos governa...mas isso é outra questão, a ser levantada posteriormente.
A primeira fase é resolver o problema nas urnas...e eu creio que é possível!

Cristina disse...

Gostaria de ver o problema resolvido, pelos portugueses, no dia 11 de Fevereiro.
Fico no entanto curiosa quanto ao que o Governo fará a seguir.

Cenas dos próximos capítulos!!! ...

Manuel Damas disse...

Cristina,vamos com calma!
Primeiro é o 11/2...
Depois, será tudo o resto...