GISBERTA...

Começa amanhã o julgamento de um dos assassinos de Gisberta.
Porque o assassínio não pode ser esquecido, transcrevo aqui uma das crónicas que escrevi nessa altura.


Gisberto, nascido a 5 de Setembro de 1960 em S. Paulo, no Brasil, imigrado para Portugal em 1980, assassinado no Porto em 2006 – um obituário!
Gisberta, para respeitar a identidade de género, era uma transexual que tinha efectuado implantes mamários mas nunca tinha concretizado a operação final de mudança de sexo.
Era uma sem abrigo, imigrante agora ilegal por, entretanto, ter caducado o visto de residência e toxicodependente.
Tinha SIDA e tuberculose, infecção oportunista, e era trabalhadora do sexo, por necessidade.
E foi assassinada!
Por um grupo de 14 adolescentes, entre os 13 e os 16 anos de idade, já referenciados por pequenos delitos, como assaltos em centros comerciais e internados nas Oficinas de S. José, Instituição Particular de Solidariedade Social tutelada pela Diocese do Porto e onde vivem 68 menores.
Muito já se disse e escreveu sobre este crime sórdido.
Passado algum tempo, tendo deixado assentar a poeira, só agora me debruço sobre este crime hediondo, até porque quis acalmar a fúria da revolta, eventualmente perturbadora do discernimento analítico.
À medida que o drama foi sendo conhecido, novos dados foram revelados, sucedendo-se declarações, alegações e pretensas justificações.
O Ministro da tutela sentiu-se, de forma politicamente correcta, “chocado”... apenas e tão só!
O Bispo da Diocese, D. Armindo Lopes Coelho exigiu um inquérito... quiçá daqueles em que o País é profícuo e aos quais o poder politico sempre nos foi habituando, mas que a Igreja ainda não tinha utilizado.
O Padre Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social declarou que “estas coisas não acontecem por acaso” e alegou “algumas atenuantes” lançando, pelo meio, sibilinamente, algo sobre um eventual “pedófilo externo”... Não satisfeito, remata “foi uma grande asneira”...
“Uma grande asneira”, Padre Lino Maia?!
Torturar um ser humano, com requintes de malvadez animal, por diversas vezes, durante mais de 48 horas, até à morte, atado, amordaçado, pontapeado, apedrejado, seviciado, tendo-lhe sido inclusive introduzidos, vários objectos, entre os quais um pau, no ânus... Uma grande asneira?
Se calhar uma grande asneira será responsáveis, detentores de cargos com idoneidade, terem janela de oportunidade para vir para a praça pública tentar justificar o injustificável, ou seja um crime hediondo e atroz!
Houve ainda outros que esboçaram desculpas no mínimo originais, quase cómicas, não fosse a violência da situação, como fez Eduardo Prado Coelho dizendo “As festas com grupos rock (...) provocam um exacerbamento dos sentidos e o mergulhar numa experiência colectiva de tipo oceânico (...) o modo como se organizam em gangs (...) as discotecas com a sua violência nocturna...”
E muitos foram os que progrediram na senda da desculpabilização, alegando com “o aumento imparável da violência”, “a crise dos valores”, “o sofrimento da institucionalização”, “as microviolências nos aglomerados urbanos”, tudo para tentar fazer a catarse do injustificável, ou seja, um crime grupal, desumano, brutal, um verdadeiro acto de cobardia colectiva.
Mas, no enredo, surge ainda o director da instituição, o Padre Alberto Tavares, de 80 anos, “padre que especula na Bolsa”, segundo relata o Diário Económico, identificado como tal desde 1999 e de quem se diz ter uma “personalidade que oscila entre a euforia extrema e a depressão profunda”. Incompreensível num cargo com esta exigência, e numa faixa etária em que até os bispos resignam e mesmo os cardeais perdem o direito a voto no colégio cardinalício.
E continuou-se, com o passar do tempo, com a estratégia desculpabilizante e de justificação.
Chegou-se mesmo ao ponto de tentar desviar o foco de atenção da vítima, da verdadeira vítima, para o centrar nos autores, gerando e inventando desculpas de cariz sociológico ou psicológico para tentar, de forma subliminar, desculpabilizar os verdadeiros carrascos...
Recuso, liminarmente esse caminho de coitadificação dos executores, essa tentativa de vitimização dos assassinos.
Em relação ao crime, porque o foi, brado-o a alta voz, não posso, nem quero esquecer a vítima, que foi assassinada!
Qual foi a culpa de Gisberta?
Existir?!
Até porque a estratégia dos porquês, até à exaustão, normalmente acaba com a absolvição, pelo menos moral, dos culpados, o que é inaceitável, uma vez que, ao desdramatizar a violência, tentando justificá-la com condicionantes, acaba-se por banalizá-la, coisificá-la, quase a menorizando e justificando.
A violência não se pode tornar sociologicamente banal, porque é, felizmente, humanamente excepcional. E por isso mesmo é que todos nós, em algum momento vítimas de uma maior ou menor injustiça, não reagimos como uma turba de dementes violentos... porque temos princípios, porque temos valores, porque temos causas, porque somos racionais, porque somos humanos, independentemente de termos sido vítimas de solidão, de abandono, de maus tratos, de injustiça, de violência.
Não pode ser!
Todos somos responsáveis pelos nossos actos e sabemos que cada acção gera uma reacção!
E não me venham com a argumentação da fragilidade etária!
Uma criança quando atira uma pedra sabe, independentemente da idade, que está a fazer mal! E concordo com José Gil quando diz “a partir dos 8 anos uma criança sabe distinguir o bem do mal (...) e o bando tinha consciência de que estava a fazer mal”. E tanto tinha que, como acção final do crime, tentou esconder o corpo, atirando-o para um fosso com mais de dez metros de profundidade, num parque de estacionamento de um edifício embargado pela Câmara Municipal do Porto, ou seja, num local teoricamente pouco provável de vir a ser descoberto. E esta solução foi a escolhida após terem, primeiro, equacionado incendiar o corpo, para fazer desaparecer os indícios...
Qual inocência?!
Será também inocente a destemida à vontade com que estes delinquente juvenis foram prestando declarações e construindo pseudo-versões, contraditórias, como a do crime ter sido efectuado “por gente do bairro do Lagarteiro”?
E qual terá sido a verdadeira causa?
Terá sido uma cópia da violência gratuita a que assistiam e tentavam imitar por serem adeptos da luta livre e do Wrestling, como alguns docentes da instituição tentaram fazer crer, afirmando que “estes miúdos não têm percepção da diferença entre o real e a ficção”. Mas, se fosse esse o leit-motiv, então porque razão a necessidade de ocultação do corpo e a tentativa de construção das mais dispares versões? Não havia o tal desfasamento realidade-ficção?
Terá sido, como outros defendem, um crime de natureza sexual, perverso e discriminatório, nitidamente homofóbico e transfóbico, propositadamente direccionado, executado por um grupo que “tinha por hábito perseguir homossexuais e travestis” ?
Porque se foi um crime de natureza sexual.... então as Sexualidades ainda são factor de exclusão e renova a necessidade urgente da inclusão da Educação Sexual nas Escolas, alargada a todas as faixas etárias e apresentada de forma adulta, credível e responsável e não ao abrigo de aleivosias pretensamente intelectuais e intelectualizadas, perfeitamente desinseridas da realidade e descontextualizadas... não é, meu caro Daniel Sampaio? Não preciso de exemplificar com a farsa da Educação Sexual entregue aos nossos Centros de Saúde, penso eu.
Este crime vem ainda questionar a realidade e a eficácia de Instituições Particulares de Solidariedade Social, geridas pela Igreja Católica e supostamente inspeccionadas pelo Estado e onde, pelo menos em teoria, às crianças e jovens deveriam ser ensinados valores éticos e referenciais morais, baseados no respeito pelo ser humano e pela vida em Sociedade, concernentes com a prática religiosa oficialmente professada. Chamo ainda à colação o facto, incompreensível, de grande parte, senão a maioria dos momentos de tortura, terem sido concretizados à noite e de madrugada, numa instituição que sendo vocacionada para o acolhimento de crianças de risco, deve ter horários rígidos de encerramento, facto ainda não explicado pela Segurança Social.
Todo este episódio horrendo gera, também, espaço de oportunidade para reflectir sobre a eventual revisão do Código Penal, equacionando um eventual agravamento e, principalmente, à imagem do que outros países ditos democraticamente civilizados têm vindo a ser obrigados a efectuar, concretizar a diminuição da idade de imputabilidade criminal.
Tudo isto para que não se perpetue uma monstruosa impunidade.

Manuel Damas in "O Primeiro de Janeiro"